A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 08 de outubro de 2025, às 9h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item relacionado a cosméticos.
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Diretor Relator: Daniela Marreco Cerqueira
Processo: 25351.817407/2024-03
Assunto: Proposta de Edital de Chamamento para selecionar até 5 (cinco) projetos inovadores para participarem do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para desenvolvimento de modelos de negócios voltados à oferta de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos ou Perfumes personalizados diretamente em pontos de vendas de acordo com interesses e necessidades dos consumidores.
Área: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.2 - Personalização de produtos cosméticos.
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