Informe Regulatório Nº 96/2025: Pauta da 17ª Reunião Ordinária Pública, de 29 de outubro de 2025

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 29 de outubro de 2025, às 9h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item relacionado a cosméticos.

2.8

Diretor Relator: Daniela Marreco Cerqueira

Processo: 25351.940823/2025-87

Assuntos:

• a) Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação; e

• b) Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar o Anexo da RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, para incluir novas substâncias.

Área: GGCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência e dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por ser ato normativo de caráter excepcional, para tratar situação específica e pontual e para a qual a realização de ARR represente emprego de recursos desproporcionais aos eventuais impactos esperados com o ato normativo.

Acesse a pauta completa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2025/pauta-da-17a-reuniao-ordinaria-publica-de-29-de-outubro-de-2025/view

 

As minutas das propostas estrão disponíveis 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

 

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião:

https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br