
O que é o Curso?

Todos os produtos cosméticos produzidos e comercializados no Brasil devem estar regularizados junto à Anvisa, além de atender às demais legislações dos órgãos pertinentes.
Já pensou em todo o tempo e dinheiro gastos para desenvolver um cosmético e só ao final do processo saber que tal produto não atende algum requisito legal?
O setor cosmético é muito dinâmico e em função da competitividade, o processo de lançamento de um produto no mercado tem demandado cada vez menos tempo. Nos últimos anos muitos avanços nestes processos têm sido alcançados.
Por que o profissional de Assuntos Regulatórios é tão importante numa indústria?
O profissional de Assuntos Regulatórios é fundamental no dia a dia das empresas, não só pelo desempenho das atividades operacionais, como também no registro de produtos (por exemplo). É também um personagem estratégico devido seu conhecimento amplo dos requisitos dos mais diferentes órgãos reguladores.
Diante à complexidade das legislações no setor cosmético, o maior desafio do profissional desta área é estar atualizado em relação aos temas vigentes e ter habilidade para atuar de forma protagonista nas demandas e oportunidades de aprimoramento na regulamentação.
Sendo a ABC uma autoridade em questões regulatórias, por sua jornada ao longo de 5 décadas, a Casa da Cosmetologia oferece o curso de Formação em Assuntos Regulatórios para Industria Cosmética - Nível Avançado - que proporcionará grande conhecimento na área.
Apresenta docentes qualificados e com protagonismo na construção da regulamentação, nível Brasil e Mercosul, que trazem para o ambiente de ensino a experiência da rotina e necessidades reais da indústria cosmética.
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+100 horas de aulas;
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Conteúdo super atualizado;
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Professores protagonistas do setor cosmético, com experiência real na indústria de produto acabado e/ou matéria-prima;
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100% online, aos finais de semana;
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Aulas EAD para você assiste no seu tempo, enquanto durar o curso;
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Certificado emitido pela Associação Brasileira de Cosmetologia, com reconhecimento internacional da IFSCC (International Federation of Societies of Cosmetic Chemists)
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Ampla aprovação do Mercado Cosmético Nacional.
O curso é constituido de aulas ao vivo e EAD, as aulas online são gravadas e serão disponiblizadas posteriormente na plataforma de ensino à distância da ABC para o aluno rever.
Objetivo
O curso proporcionará grande conhecimento na área de Assuntos Regulatórios, com docentes qualificados, que atuam no setor cosmético, e que trazem para o ambiente de ensino a experiência da rotina da indústria.
Pra quem é este Curso?

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Pra você que atua na área regulatória, legal, P&D, importação e exportação do setor cosmético.
Corpo Docente

Profissionais da área cosmética altamente qualificados e atulizados em assuntos regulatórios para indústria cosmética.

Conteúdo do Curso
Constituição de empresa: infraestrutura, documentações, licenças e fiscalizações
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Licenças e fiscalizações: bombeiros, Polícia federal, Policia Civil e exército
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Planta baixa, infraestrutura + qualidade
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AFE e licença sanitária - fiscalizações das VISAS
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Responsabilidade administrativa, civil e criminal do responsável técnico (geral e específica para empresa de cosméticos)
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Órgão ambiental (efluentes e resíduos) e licenças: case CETESB; logística reversa, meio ambiente e sustentabilidade
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tentabilidadeÓrgão ambiental (efluentes e resíduos) e licenças: case CETESB; logística reversa, meio ambiente e sus
Logística Reversa
GHS e Transporte
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GHS - Sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos
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Transporte e Logística + Legislação de Transportes
Patentes/Propriedade Industrial
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INPI
Estrutura da vigilância sanitária
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Trâmites para aprovação de uma norma no Brasil
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Mercosul: influências na legislação Nacional
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Latam: panorama regulatório X Mercosul
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União Européia (Cosing, Colipa, Reach): influências na legislação Nacional
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EUA (PCPC, FDA, CIR): influência na legislação Nacional
Legislação Geral
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Requisitos Técnicos para regularização de produtos cosméticos RDC 907/2024 - Definição, classificação, requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, parâmetros para controle microbiológico, bem como requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Alterada por RDC 949/2024.
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Lista de Ingredientes, portaria INMETRO e Pareceres CATEC
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Requisitos Técnicos para regularização de protetores solar - RDC 629/2022 - Dispõe sobre protetores solares e produtos multifuncionais em cosméticos
Legislações Específicas
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Alisantes de cabelo RDC 906/2024 - Procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos. E IN 220/2023 - Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020, e revoga a
Instrução Normativa - IN nº 124, de 24 de março de 2022. -
Requisitos Técnicos para produtos de HPPC descartáveis- RDC 640/2022 - Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis.
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Requisitos Técnicos para regularização de repelentes de insetos- (RDC19/2013).
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Requisitos Técnicos para regularização de cosméticos infantis R-DC 639/2022 - Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.
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RDC 691/2022 - Industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.
Segurança e Eficácia
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Segurança de produtos cosméticos
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Eficácia de produtos cosméticos
BPF
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Controle microbiológico em produtos cosméticos
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Boas práticas de fabricação
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Terceirização de produtos cosméticos
Dossiê para peticionamento/registro sanitário de cosméticos
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Documentos necessários para montagem do dossiê
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Prática no sistema de peticionamento eletrônico
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Indeferimentos e exigências
Importação e Exportação
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União Europeia
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EUA
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Ásia
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África
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Mercosul
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Comunidade Andina
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América Central
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Chile
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México
Cosmetovigilância
IPEM
INMETRO
Vigilância Sanitária
Biodiversidade Brasileira
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CGEN
OBS: As datas e a ordem do programa podem ser alterados.

Informações do Curso
Horário
Aulas Online: Aos sábado das 09:00 às 17:00 (horário de Brasília)
Aulas EAD: você assiste no seu tempo, enquanto durar o curso
Carga Horária
+100 horas de curso
Data
Início 30 de maio de 2026
Local do curso
Aulas Online e EAD: Plataforma de Cursos Online da ABC
Nível
Avançado
Pré-Requisitos
De preferência atuar na área regulatória, legal, P&D, importação e exportação do setor cosmético
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Motivos para Você Participar de Nossos Cursos

NETWORKING EXCLUSIVO
Acesse uma rede de contatos no setor de cosméticos para colaboração e crescimento profissional.

ATUALIZAÇÀO CONSTANTE
Mantenha-se atualizado com as últimas tendências, tecnologias e regulamentações do mercado.

BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS
Descontos em cursos, consultoria regulatória, assinaturas de revistas e outros benefícios para impulsionar o sucesso do negócio.
PARTICIPAÇÀO ATIVA NA INDÚSTRIA
A IFSCC é uma Federação Internacional que coopera no desenvolvimento da Cosmética Mundial. A ABC é representante. Somente este selo em seu currículo já vale mais do que o curso.
Como Desfrutar das Vantagens da ABC

Muitos cursos são online e acontecem através da plataforma mais utilizada mundialmente para transmissão de conteúdos, o Zoom. Pode ficar tranquilo, você terá uma qualidade de interação como se estivesse frente a frente com o professor
Certificado

Todos que participam de um curso da ABC recebem ao final um certificado com o selo ABC de qualidade. Temos mais de 50 anos de experiência e contamos com os melhores profissionais do mercado.
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