Informe Regulatório Nº 053/2020: RDC 350/2020 é tema da próxima reunião da DICOL
- 11 de set. de 2020
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Olá Associado ABC!
Estão na pauta da próxima reunião da DICOL (Diretoria Colegiada da ANVISA) que acontecerá no próximo dia 15.09.2020 as 9h, os seguintes temas:
2.1. Abertura de Processo Regulatório
2.1.2
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.908991/2020-73
Assunto: Proposta de abertura de processo administrativo de regulação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350, de 19 de março de 2020, a qual define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.
Áreas: GHCOS/DIRE3, GGFIS/DIRE4 e GGMED/DIRE2
Tema da Agenda Regulatória: Não é tema
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública por alto grau de urgência e gravidade
2.1.3
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.908991/2020-73
Assunto: Proposta de abertura de processo administrativo de regulação para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350, de 19 de março de 2020, a qual define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Áreas: GHCOS/DIRE3, GGFIS/DIRE4 e GGMED/DIRE2
Tema da Agenda Regulatória: Não é tema
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública por alto grau de urgência e gravidade
Os temas acima são citados também no item 2.4 Instrumento Regulatório: 2.4.2 e 2.4.3.
Confira a pauta na íntegra!
Para assistir a reunião pública da DICOL, basta entrar no site da ANVISA na data e horario especificados e acessar através da página inicial. Não é necessário inscrição prévia.
Att.
Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br
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