Prezados associados,
A ABC na sua missão de difundir a cosmetologia no Brasil e manter as empresas associadas cientes das movimentações regulatórias no setor cosmético, vimos por meio deste comunicar que a RDC 530/2021 (GMC Nº 24/11 e GMC Nº 37/20) - lista de ingredientes de uso restrito em produtos cosméticos, está na agenda do Mercosul para atualização da mesma.
O mecanismo de atualização de listas de ingredientes do Mercosul contempla como referências internacionais: o anexo III da legislação da Comunidade Europeia, as normas do FDA e as revisões do CIR (Cosmetic Ingredient Review).
A ABC vem monitorando a evolução das referências internacionais em relação aos ingredientes regulados pela RDC 530/2021 e como resultado deste monitoramento, evidenciamos neste comunicado os ingredientes que com base na evolução regulatória das referências citadas, poderão trazer impacto às empresas.
Os ingredientes abaixo constam na RDC 530/21, porém na comunidade europeia já estão proibidos em produtos cosméticos:
Item 1a (RDC 530/21) - ÁCIDO BÓRICO, BORATOS E TETRABORATOS
Item 46 (RDC 530/21) - KETOCONAZOLE (65277-42-1)
Item 49 (RDC 530/21) - ZINC PYRITHIONE (13463-41-7)
Item 83 (RDC 530/21) - SODIUM PERBORATE (15120-21-5/7632-04-4/11138-47-9)
Item 86 (RDC 530/21) - DICHLOROMETHANE (75-09-2)
Item 1 (lista de alergênicos) - BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL (80-54-6)
Item 21 (lista de alergênicos) HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE CARBOXALDEHYDE (51414-25-6/ 31906-04-4)
Os ingredientes abaixo não constam na RDC 530/2021, porém já estão regulados pelo anexo III da comunidade europeia (confira os ingredientes no link: https://ec.europa.eu/growth/tools-databases/cosing/index.cfm?fuseaction=search.results&annex_v2=III&search):
Itens 102 A 133
Itens 135 A 155
Itens 158 A 168
Itens 170 A 181
Itens 183 E 184
Itens 189 A 193
Itens 195 A 323
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