Solicitações passam a contar com códigos de assunto específicos e procedimentos padronizados para peticionamento e análise.

Anvisa divulga filas de expedientes priorizados para Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), ampliando a transparência, previsibilidade e eficiência na análise e no agendamento de inspeções.

Anvisa promove webinar sobre a aplicação do Termo de Compromisso em processos administrativos sanitários e a adoção da fiscalização responsiva.

A partir de 17/8, o cadastro de fabricantes internacionais de cosméticos e saneantes deverá ser solicitado exclusivamente pelo sistema Solicita, utilizando os códigos de assunto específicos.

A Anvisa aprovou os resultados da etapa de Análise Detalhada do Projeto-Piloto do Sandbox Regulatório, voltado a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.

Cidadãos, produtores rurais, empresas e demais interessados podem encaminhar dúvidas sobre normas e procedimentos de competência do Ministério.

Participe do webinar para compreender os possíveis impactos regulatórios para o setor de HPPC, esclarecer dúvidas técnicas e contribuir ativamente para a construção do posicionamento setorial. Confirme sua presença até o dia 07/08.

Foi publicado na edição do DOU de hoje, a atualização da lista Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Confira o tema a ser deliberado na reunião da DICOL em 22 de julho de 2026.

Funcionalidade integra o portal de consultas da Anvisa e substitui o Sistec.

A gravação do webinar promovido pela ABC em parceria com o Marinello Advogados já está disponível! Confira a análise dos principais temas debatidos e fique por dentro das atualizações regulatórias mais relevantes para o setor.

Novas regras alinham o mercado brasileiro a padrões internacionais e do Mercosul.

A Anvisa publicou a Consulta Pública nº 1.399/2026, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas.

Encontro marcou o início das atividades da CTEC no biênio 2026-2027 e definiu prioridades para o fortalecimento da cosmetovigilância no Brasil.

A ABC participou do da cerimônia comemorativa pelos 70 anos do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química (CFQ/CRQs), promovida pelo Conselho Regional de Química – IV Região.

A Anvisa disponibilizou o curso gratuito de Boas Práticas de Fabricação, voltado para os profissionais da indústria de cosméticos e saneantes.

A ABC participou do lançamento do Curso EAD de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Cosméticos e Saneantes, iniciativa da Anvisa voltada ao fortalecimento da cultura da qualidade, da conformidade regulatória e da excelência operacional no setor.

Encontro gratuito e em formato virtual, evento apresentou orientações práticas para a criação de iniciativas acadêmicas na área.

ABC e Escritório Marinello promovem Webinar sobre 45ª reunião ordinária do CGEN e os anúncios do Governo Federal pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Anexo da Resolução RDC nº 1.029, de 11 de junho de 2026, foi publicado hoje no Diário Oficial da União, apresentando a lista de substâncias sujeitas a restrições.