A Cetesb promoverá, em 15 de janeiro, o Webinar Logística Reversa, para orientar empresas no licenciamento ambiental paulista. O evento abordará novas regras, metas, critérios, prazos e comprovação da logística reversa para diversos resíduos pós-consumo.

A Anvisa publicou as Consultas Públicas nº 1.380/2026 e nº 1.381/2026 sobre fracionamento de produtos HPPCs. As propostas tratam de requisitos técnicos, boas práticas e categorias de produtos. As contribuições se iniciam em 20 de janeiro de 2026.

Produtos para modelar ou fixar cabelos podem causar riscos graves. A Anvisa emitiu o Alerta 1/2026 sobre uso seguro, incluindo risco de irritação ocular e cegueira temporária. Use apenas produtos autorizados, siga o rótulo e notifique eventos adversos.

ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia

Está disponível o cronograma de entrega dos Relatórios de Logística Reversa de Embalagens para 2026, conforme estado de atuação. O Instituto Rever oferece suporte técnico para garantir conformidade legal, segurança jurídica e o correto cumprimento das obrigações ambientais.

Após três meses da implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), a Anvisa apresenta um balanço com avanços importantes e desafios para ampliar a adesão dos importadores ao novo modelo.

O MMA publicou as Portarias 1.560/26 e 1.561/26, que mantêm em 2026 as metas de logística reversa de eletrônicos previstas para 2025 e atualizam critérios de habilitação dos sistemas de embalagens. As medidas reforçam a governança, a segurança jurídica e a economia circular no Brasil.

A Sudema/PB publicou a Portaria DS nº 120/2025, prorrogando para 28/02/2026 o prazo de entrega do Relatório Anual de Logística Reversa de Embalagens. O relatório abrange ano-base 2023 e recuperação 2024.

Nesta atualização, foram incluídas 22 novas DCB e três DCB foram alteradas.