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Notícias do Setor Cosmético


Informe Regulatório Nº 009/2025: Anvisa publica materiais sobre novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
"Manual de Inspeção em Cosmetovigilância" e "Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 894/2024" vão apoiar a implementação de novas regras.
Gabriella Aquino
20 de jan. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 008/2025: Integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária: cronograma é atualizado
Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior.
Gabriella Aquino
20 de jan. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 007/2025: Webinar vai tratar do edital para 1º Sandbox da Anvisa
Evento virtual será realizado na próxima quinta-feira (23/1), às 15h.
Gabriella Aquino
17 de jan. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 006/2025: Prorrogada a Redução de ICMS para Cosméticos e Produtos de Higiene no estado de São Paulo
A redução da base de cálculo do ICMS em SP foi prorrogada até 31/12/2025 para cosméticos e produtos de higiene no estado de São Paulo.
Gabriella Aquino
16 de jan. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 005/2025:DCB: publicado o novo marco regulatório
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Gabriella Aquino
16 de jan. de 20253 min de leitura


Informe Regulatório Nº 004/2025: Anvisa alerta para possível golpe em serviços de estética
O endereço eletrônico emissoes.anvisa@rtpd.com.br é falso e induz o usuário a clicar em links suspeitos.
Gabriella Aquino
14 de jan. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 003/2025: Consultas Públicas nº 1.304/2024 e nº 1.305/2024 para atualização das listas de substâncias restritas e proibidas em cosméticos
Consultas Públicas da Anvisa referentes às listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos cosméticos.
Gabriella Aquino
8 de jan. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 002/2025: Anvisa alerta sobre os perigos na utilização de câmaras de bronzeamento artificial
Os danos causados pelos raios UV-B não são imediatos, mas surgem anos depois, trazendo sérios prejuízos à saúde.
Gabriella Aquino
6 de jan. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 001/2025: Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos
Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência.
Gabriella Aquino
6 de jan. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 140/2024: Confira o que foi destaque na 25ª reunião da Dicol
Reunião desta quinta-feira (19/12) marcou encerramento do mandato do diretor-presidente Antônio Barra Torres.
Gabriella Aquino
20 de dez. de 20243 min de leitura


Informe Regulatório Nº 139/2024: ATENÇÃO EMPRESAS DE PRODUTO ACABADO!! Publicação da RDC nº 951/2024 - Procedimentos para migração dos processos de regularização do SGAS para o sistema SOLICITA
Esta Resolução estabelece os procedimentos para a migração e regularização dos produtos cosméticos para o sistema SOLICITA.
Gabriella Aquino
20 de dez. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 138/2024: Anvisa publica Portaria que institui GT para revisão do Guia de avaliação de segurança de cosméticos
A Portaria Nº 1578/2024 instituiu o grupo de trabalho para revisão do Guia de Avaliação de segurança de produtos cosméticos.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 137/2024: Boletim traz principais ações de vigilância sanitária no mês de dezembro
Confira a última edição do ano do Boletim da ASNVS.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 0136/2024: MMA publica portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma concede passivos fiscais a quem investe em projetos de transformação de resíduos em novos produtos.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 135/2024: Pauta da 25ª reunião da DICOL em 19/12/2024
Confira os temas a serem deliberação na reunião da Dicol em 19/12.
Gabriella Aquino
17 de dez. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 134/2024: Anvisa publica RDC que atualiza a classificação de produtos cosméticos
Essa atualização revisa a classificação de produtos cosméticos de Grau 1 e Grau 2.
Gabriella Aquino
16 de dez. de 20245 min de leitura


Informe Regulatório Nº 133/2024: Anvisa aprova Plano de Gestão Anual para 2025
Prezados associados, A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no último dia 4 de dezembro, o Plano de Gestão Anual da Anvisa...
Gabriella Aquino
16 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 132/2024: Migração dos processos regularizados no sistema SGAS para SOLICITA
A partir de 2025 o sistema SOLICITA será oficialmente utilizado para a regularização dos produtos cosméticos.
Gabriella Aquino
12 de dez. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 131/2024: Calendário Reuniões da DICOL em 2025
Confira o calendário completo das reuniões da DICOL para 2025, divulgado pela Anvisa.
Gabriella Aquino
12 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 130/2024: Anvisa abre consulta dirigida sobre sandbox regulatório para cosméticos personalizados
Contribuições podem ser apresentadas até o dia 31 de janeiro de 2025.
Gabriella Aquino
11 de dez. de 20243 min de leitura
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