Novos decretos entram em vigor em junho e exigem adequações nos procedimentos regulatórios da Anvisa.

Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que poder configurar uma modificação menor de fórmula.

Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 860/2024, que dispõe sobre os Critérios para AFE e AE de empresas.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula.

A Anvisa atualizou o Painel de Tradução INCI, incluindo a tradução de 1.016 ingredientes cosméticos, totalizando 1.148 inclusões.

A Anvisa tomou conhecimento de falhas generalizadas no SGAS, sistema utilizado para o peticionamento de produtos cosméticos.

Anvisa detalha os procedimentos para protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal

Produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes para doação também necessitam ser regularizados na Anvisa.

A infraestrutura tecnológica da Anvisa passará por manutenção programada, entre os dias 24/05 e 27/05.

Esta resolução estabelece medidas a serem seguidas pela Anvisa para facilitar a doação internacional de produtos essenciais.

Essa resolução autoriza, de forma extraordinária e temporária, a venda livre e doação de álcool etílico na concentração de 70% líquido.

A RDC Nº 857/2024 define procedimentos para arrecadação da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária pela Anvisa.

Consulta pública traz proposta da guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos.

Comercialização do álcool líquido 70% já não é mais possível desde o dia 30 de abril.

Os pontos de discussão na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (CG-FNRB).

Anvisa solicita a cooperação das empresas na construção de um futuro normativo sobre personalização de produtos cosméticos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou recentemente um documento de Perguntas & Respostas referentes a tradução INCI

A partir de 30 de abril de 2024, o álcool líquido 70% será proibido em farmácias e mercados, determina Anvisa.

As contribuições para a Consulta Pública 1.220/2023 podem ser enviadas até o dia 2 de abril. Participe!