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Notícias do Setor Cosmético


Informe Regulatório Nº 109/2024: Anvisa não terá atendimento presencial no dia 28 de outubro
Anvisa informa que não haverá atendimento presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima segunda-feira (28/10).
Gabriella Aquino
24 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 108/2024: Ata LXI Reunião Ordinária Mercosul
ATA da LXI Reunião Ordinária do Mercosul, que ocorreu nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2024 em Montevidéu - Uruguai
Gabriella Aquino
24 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 107/2024: Pauta da 21ª Reunião Ordinária Pública - DICOL, de 30 de outubro de 2024
Até o momento, não há temas regulatórios de cosméticos incluídos na pauta da 21ª Reunião Ordinária Pública - DICOL.
Gabriella Aquino
24 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 106/2024: Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
A Anvisa irá integrar o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO)
Gabriella Aquino
21 de out. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 105/2024: Novo Sistema de Cadastro Anvisa
Novo sistema substitui os quatro cadastros utilizados e melhora a experiência dos usuários.
Gabriella Aquino
9 de out. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 104/2024: Pauta da 19ª Reunião Ordinária Pública - DICOL, de 9 de outubro de 2024
Até o momento, a pauta da 19ª Reunião Ordinária Pública da DICOL não inclui deliberações sobre regulação no setor de cosméticos.
Gabriella Aquino
8 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 103/2024: RESOLUÇÃO CGEN Nº 45/2024
Estabelece critérios para identificar se espécies introduzidas no Brasil em atividades agrícolas adquiriram características próprias locais.
Gabriella Aquino
7 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 102/2024: ABAS convida associados da ABC para integrar a Comissão de Estudos CE-023:003.005 – Embalagens Metálicas para Aerossol
A ABAS convida as empresas associadas à ABC para participarem da Comissão de Estudos CE-023:003.005 – Embalagens Metálicas para Aerossol
Gabriella Aquino
3 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 101/2024: Anvisa atualiza formulário para Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial
Mudanças no Sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 3 de outubro.
Gabriella Aquino
2 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 100/2024: Anvisa promove evento sobre transformação digital e reafirma compromisso com inovação
A trajetória da Anvisa e o futuro da Agência nessa área foram temas do encontro.
Gabriella Aquino
1 de out. de 20244 min de leitura


Informe Regulatório Nº 099/2024: 18ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Acompanhe a 18ª Reunião, que será transmitida ao vivo, a partir das 9h30 desta quarta-feira (2/10).
Gabriella Aquino
1 de out. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 098/2024: Anvisa realizara um webinar sobre sandbox regulatório
Objetivo do evento é divulgar o Relatório Parcial de AIR sobre o estabelecimento do modelo de ambiente regulatório experimental na Agência.
Gabriella Aquino
30 de set. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 097/2024: Pauta da 18ª Reunião Ordinária Pública - DICOL, de 2 de outubro de 2024
A pauta da 18ª Reunião Ordinária Pública da DICOL não inclui deliberações sobre regulação no setor de cosméticos.
Gabriella Aquino
30 de set. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 096/2024: Uso de fenol continua proibido para fins estéticos e outros não autorizados
Anvisa avalia evidências científicas e informações encaminhadas por entidades da saúde referentes ao uso de produtos à Base de Fenol.
Gabriella Aquino
30 de set. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 095/2024: Anvisa promove encontro para apresentar suas estratégias no uso de dados e IA
Foram apresentadas as iniciativas da Agência para promover uma cultura focada em dados e inteligência artificial, otimizando as atividades.
Gabriella Aquino
26 de set. de 20244 min de leitura


Informe Regulatório Nº 094/2024: Alterado calendário de reuniões da Dicol
Diretores da Anvisa farão mais uma reunião no dia 9/10.
Gabriella Aquino
25 de set. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 093/2024: Anvisa revisa e consolida normas das áreas de Cosméticos e Saneantes
Esta medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Gabriella Aquino
25 de set. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 092/2024: Alterações no formulário de peticionamento do solicita passam a valer a partir de 03/10/2024
ANVISA realizou webinar para apresentar o novo formulário de peticionamento de registro de produtos cosméticos do sistema SOLICITA.
Gabriella Aquino
24 de set. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 091/2024: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 907, de 19 de setembro de 2024
A RDC Nº 907/2024 atualiza as referências normativas e incorpora os requisitos técnicos já previstos em outros regulamentos específicos.
Gabriella Aquino
24 de set. de 20244 min de leitura


Informe Regulatório Nº 090/2024: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 906, de 19 de setembro de 2024
RDC Nº 906/2024 atualiza normas para produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos, sem alterar os requisitos técnicos.
Gabriella Aquino
23 de set. de 20241 min de leitura
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