O Informe de Segurança GGMON nº 01/2024 traz orientações aos consumidores e profissionais.

A Portaria Coana 127/2023, definiu os parâmetros do Sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação e divulgou o cronograma

Anvisa destaca a urgência na necessidade de fortalecer a regulação sanitária no Brasil.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula

Contribuição à Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula. 

A correção do artigo 4º da norma não afeta protocolo de petições com códigos específicos do procedimento otimizado de análise.

Orientação para ampliar prazo de comprovação de porte para empresas do Rio Grande do Sul.

Novos decretos entram em vigor em junho e exigem adequações nos procedimentos regulatórios da Anvisa.

Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que poder configurar uma modificação menor de fórmula.

Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 860/2024, que dispõe sobre os Critérios para AFE e AE de empresas.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula.

A Anvisa atualizou o Painel de Tradução INCI, incluindo a tradução de 1.016 ingredientes cosméticos, totalizando 1.148 inclusões.

A Anvisa tomou conhecimento de falhas generalizadas no SGAS, sistema utilizado para o peticionamento de produtos cosméticos.

Anvisa detalha os procedimentos para protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal

Produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes para doação também necessitam ser regularizados na Anvisa.

A infraestrutura tecnológica da Anvisa passará por manutenção programada, entre os dias 24/05 e 27/05.

Esta resolução estabelece medidas a serem seguidas pela Anvisa para facilitar a doação internacional de produtos essenciais.

Essa resolução autoriza, de forma extraordinária e temporária, a venda livre e doação de álcool etílico na concentração de 70% líquido.

A RDC Nº 857/2024 define procedimentos para arrecadação da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária pela Anvisa.