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Notícias do Setor Cosmético


Informe Regulatório Nº 96/2025: Pauta da 17ª Reunião Ordinária Pública, de 29 de outubro de 2025
Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 29/10/2025.
Gabriella Aquino
22 de out. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 95/2025: Abertas inscrições para sandbox regulatório de cosméticos personalizados
A Anvisa abriu as inscrições para o Projeto-Piloto do Sandbox Regulatório de cosméticos personalizados. Empresas inovadoras podem inscrever seus projetos até 18/01/2026.
Gabriella Aquino
20 de out. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 94/2025: Publicada a 4ª edição das Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024
Documento atualizado reforça orientações sobre a implementação das Boas Práticas de Cosmetovigilância no Brasil.
Gabriella Aquino
14 de out. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 93/2025: Certificados de AFE e AE serão emitidos automaticamente pelo Solicita
Nova etapa da transformação digital chega aos documentos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial.
Gabriella Aquino
13 de out. de 20253 min de leitura


Informe Regulatório Nº 92/2025: Anvisa aprova edital de chamamento para sandbox regulatório de cosméticos personalizados
Iniciativa pioneira busca selecionar até cinco projetos para testar modelos de negócio inovadores sob supervisão regulatória.
Gabriella Aquino
9 de out. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 91/2025: Pauta da 16ª Reunião Ordinária Pública, de 08 de outubro de 2025
Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 08/10/2025.
Gabriella Aquino
6 de out. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 90/2025: Consultas Públicas nº 1.352 e nº 1.353 referente a regulamentação dos Cosméticos Artesanais
Após aprovação da Dicol, foram publicadas as Consultas Públicas nº 1.352 e 1.353, que tratam da produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Gabriella Aquino
6 de out. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 89/2025: Webinar apresenta consulta pública sobre revisão de requisitos para laboratórios analíticos
Encontro será no dia 9 de outubro, às 15h. Participe!
Gabriella Aquino
30 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 88/2025: Regulamentação dos Cosméticos Artesanais - Relatoria do Voto
Na última reunião da Dicol, foi aprovada a abertura de Consulta Pública sobre regulamentação da Lei nº 15.154/2025, que trata da produção artesanal de cosméticos, higiene e perfumes. A proposta será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Gabriella Aquino
29 de set. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 87/2025: Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Simplificada de Importação
Encontro será no dia 6 de outubro, às 10h. Participe!
Gabriella Aquino
25 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 86/2025: Consulta pública sobre requisitos para laboratórios analíticos
Agência vai revisar regras para laboratórios que realizam análises em produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Gabriella Aquino
19 de set. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 85/2025: Pauta da 15ª Reunião Ordinária Pública, de 24 de setembro de 2025
Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 24/09/2025.
Gabriella Aquino
19 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 84/2025: Proibição de DMTA e TPO na União Europeia
A Comissão Europeia proibiu o uso de DMTA e TPO em cosméticos a partir de setembro de 2025 por serem classificados como CMR.
Gabriella Aquino
19 de set. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 83/2025: Manual Cadastro Anvisa
A Anvisa disponibilizou no portal oficial, via sistema “Cadastro Anvisa”, uma apresentação em PowerPoint com orientações sobre requisitos, procedimentos e documentação necessária para empresas e estabelecimentos realizarem corretamente o processo de cadastramento.
Gabriella Aquino
16 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 82/2025: Nova diretoria toma posse e indica inovação e tempo de análise como prioridades
Autoridades, representantes do setor regulado e profissionais da área da saúde acompanharam os discursos em defesa da Agência e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Gabriella Aquino
12 de set. de 20254 min de leitura


Informe Regulatório Nº 81/2025: Agenda Regulatória 2026-2027 – Prazo para Contribuições até 15 de setembro
Lista preliminar da Agenda Regulatória 2026-2027 está aberta para contribuições até 15/09/2025. Empresas podem opinar sobre temas já propostos ou sugerir novos, via formulário eletrônico.
Gabriella Aquino
10 de set. de 20252 min de leitura


Informe Regulatório Nº 80/2025: Anvisa contrata nova empresa para Central de Atendimento
Período de adaptação pode ocasionar alterações nos prazos médios de resposta.
Gabriella Aquino
9 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 79/2025: Anvisa informa sobre mudanças no novo formulário do Fale Conosco
Alterações agilizam e simplificam o uso dos serviços da Agência pelos usuários.
Gabriella Aquino
9 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 78/2025: Glossário de Ingredientes Cosméticos (UE 2025/1175)
A Comissão Europeia publicou a Decisão de Execução (UE) 2025/1175 do Glossário de nomes comuns de ingredientes cosméticos, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/677.
Gabriella Aquino
8 de set. de 20251 min de leitura


Informe Regulatório Nº 77/2025: Importação: primeira Duimp com aval da Anvisa é liberada em 10 minutos
Em 29/8, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Duimp para produtos sujeitos à fiscalização sanitária pelo novo sistema de análise de risco do Portal Único. A carga foi liberada em apenas 10 minutos, com aprovação automática (canal verde) por todos os órgãos envolvidos.
Gabriella Aquino
1 de set. de 20251 min de leitura
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