Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 471/2026, que institui a Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC).

A partir desta terça-feira (14/4), novos registros serão realizados exclusivamente pelo Cadastro Anvisa.

Confira o tema a ser deliberado na reunião da DICOL em 15 de abril de 2026.

Novo meio de comunicação da Agência é ferramenta de combate à desinformação e vai aproximar a Vigilância Sanitária da população.

Acompanhe o planejamento dos cronogramas para evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2026-2027.

Resolução aprovada em 2025 previa medida para impedir fabricação e venda de produtos com TPO e DMPT no Brasil.

Na próxima quinta-feira (26/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar um webinar para apresentar os fluxos de registro e anuência de importação por meio de Declaração única de Importação (Duimp) no Novo Processo de Importação (NPI).

Conforme o cronograma de desligamento estabelecido pela Secex e pela RFB, informamos que a partir de 27/04/2026 a Declaração Única de Importação (DUIMP) torna-se obrigatória para diversas operações sujeitas à anuência da Anvisa.

Na 20ª Reunião Ordinária, foram aprovadas a pauta da própria reunião e a ata da 19ª Reunião Ordinária, após apresentação e análise que consolidaram as deliberações e registros das reuniões anteriores.

Perfil “Financeiro” já está disponível e possibilita acesso ao fluxo de pagamento-padrão.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado neste domingo (15/3), reforça a importância da proteção ao cidadão nas relações de consumo. No âmbito sanitário, essa diretriz é especialmente importante, pois o consumo impacta diretamente a saúde.

A medida visa modernizar a classificação desses produtos, alinhando-a às inovações tecnológicas, para garantir maior clareza e segurança ao setor regulado e à população.

Participe do webinar para compreender os possíveis impactos regulatórios para o setor de HPPC, esclarecer dúvidas técnicas e contribuir ativamente para a construção do posicionamento setorial. Confirme sua presença até o dia 13/03.

Decisão busca assegurar análise técnica criteriosa e a boa governança regulatória do processo

Propostas de portarias sobre o SISREV-BR, o índice de reciclabilidade e a gestão de rejeitos de embalagens plásticas foram reabertas para recebimento de contribuições por mais 15 dias pela plataforma Brasil Participativo.

Uma experiência mais moderna, intuitiva e alinhada à nova identidade visual da Agência.

Ação permitirá testes seguros e controlados de novas tecnologias e identificará impactos regulatórios e sanitários da customização.

Confira o tema de cosméticos a ser deliberado na reunião da DICOL em 04 de março de 206.

Evento será realizado nos dias 10 e 11 de junho e busca sensibilizar futuros profissionais a identificar e notificar eventos adversos relacionados a produtos cosméticos.

Participe para compreender os possíveis impactos regulatórios para o setor de HPPC, esclarecer dúvidas técnicas e contribuir ativamente para a construção do posicionamento setorial.