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Notícias do Setor Cosmético


Informe Regulatório Nº 015/2025: ABC participa da segunda rodada de testes para migração dos processos do SGAS para o SOLICITA na Anvisa
A migração exigirá planejamento por parte das empresas. Certifique-se de que sua regularização está em conformidade com a RDC 951/2024!
Gabriella Aquino
11 de fev.2 min de leitura


Informe Regulatório Nº 014/2025: Pomadas capilares: fique de olho na lista de produtos aprovados
O uso de pomadas irregulares para modelar, trançar ou fixar cabelos tem sido o principal motivo de eventos adversos.
Gabriella Aquino
7 de fev.3 min de leitura


Informe Regulatório Nº 013/2025: Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos
O objetivo deste webinar é de orientar empresas e importadores, além de sanar as dúvidas referentes a anuência de importação de produtos.
Gabriella Aquino
6 de fev.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 012/2025: Anvisa promove oficina sobre plano de contingência para portos e aeroportos
Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública.
Gabriella Aquino
6 de fev.2 min de leitura


Informe Regulatório Nº 011/2025: Mudança na tela de login do sistema de Peticionamento Eletrônico
Já é possível utilizar o login via gov.br, assim como é feito nos demais sistemas da Agência.
Gabriella Aquino
4 de fev.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 010/2025: Contribuições sobre a minuta do edital para o Sandbox Regulatório de Cosméticos Personalizados – Prazo até 31/01/2025
Consulta Dirigida recebe contribuições sobre a minuta do edital de chamamento do Sandbox para Produtos Cosméticos Personalizados
Gabriella Aquino
30 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 009/2025: Anvisa publica materiais sobre novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
"Manual de Inspeção em Cosmetovigilância" e "Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 894/2024" vão apoiar a implementação de novas regras.
Gabriella Aquino
20 de jan.2 min de leitura


Informe Regulatório Nº 008/2025: Integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária: cronograma é atualizado
Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior.
Gabriella Aquino
20 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 007/2025: Webinar vai tratar do edital para 1º Sandbox da Anvisa
Evento virtual será realizado na próxima quinta-feira (23/1), às 15h.
Gabriella Aquino
17 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 006/2025: Prorrogada a Redução de ICMS para Cosméticos e Produtos de Higiene no estado de São Paulo
A redução da base de cálculo do ICMS em SP foi prorrogada até 31/12/2025 para cosméticos e produtos de higiene no estado de São Paulo.
Gabriella Aquino
16 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 005/2025:DCB: publicado o novo marco regulatório
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Gabriella Aquino
16 de jan.3 min de leitura


Informe Regulatório Nº 004/2025: Anvisa alerta para possível golpe em serviços de estética
O endereço eletrônico emissoes.anvisa@rtpd.com.br é falso e induz o usuário a clicar em links suspeitos.
Gabriella Aquino
14 de jan.2 min de leitura


Informe Regulatório Nº 003/2025: Consultas Públicas nº 1.304/2024 e nº 1.305/2024 para atualização das listas de substâncias restritas e proibidas em cosméticos
Consultas Públicas da Anvisa referentes às listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos cosméticos.
Gabriella Aquino
8 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 002/2025: Anvisa alerta sobre os perigos na utilização de câmaras de bronzeamento artificial
Os danos causados pelos raios UV-B não são imediatos, mas surgem anos depois, trazendo sérios prejuízos à saúde.
Gabriella Aquino
6 de jan.2 min de leitura


Informe Regulatório Nº 001/2025: Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos
Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência.
Gabriella Aquino
6 de jan.1 min de leitura


Informe Regulatório Nº 140/2024: Confira o que foi destaque na 25ª reunião da Dicol
Reunião desta quinta-feira (19/12) marcou encerramento do mandato do diretor-presidente Antônio Barra Torres.
Gabriella Aquino
20 de dez. de 20243 min de leitura


Informe Regulatório Nº 139/2024: ATENÇÃO EMPRESAS DE PRODUTO ACABADO!! Publicação da RDC nº 951/2024 - Procedimentos para migração dos processos de regularização do SGAS para o sistema SOLICITA
Esta Resolução estabelece os procedimentos para a migração e regularização dos produtos cosméticos para o sistema SOLICITA.
Gabriella Aquino
20 de dez. de 20242 min de leitura


Informe Regulatório Nº 138/2024: Anvisa publica Portaria que institui GT para revisão do Guia de avaliação de segurança de cosméticos
A Portaria Nº 1578/2024 instituiu o grupo de trabalho para revisão do Guia de Avaliação de segurança de produtos cosméticos.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 137/2024: Boletim traz principais ações de vigilância sanitária no mês de dezembro
Confira a última edição do ano do Boletim da ASNVS.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20241 min de leitura


Informe Regulatório Nº 0136/2024: MMA publica portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma concede passivos fiscais a quem investe em projetos de transformação de resíduos em novos produtos.
Gabriella Aquino
18 de dez. de 20242 min de leitura
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