Consulta técnica às entidades representantes do setor cosmético sobre o controle de hidrazina em Polyurethanes-18 e Polyurethanes-19.

A Anvisa realizará um evento para discutir as recentes evoluções e mudanças no processo de anuência de importação.

Esta medida pretende facilitar o acesso aos mercados e impulsionar o comércio entre os países.

A medida é parte da reestruturação da comissão, de acordo om o Decreto nº 12.017/2024. O prazo para inscrições é até 15 de agosto.

Usuários poderão enviar sua opinião sobre os serviços disponíveis no sistema Solicita.

Presidente sanciona alteração na Política Nacional de Educação Ambiental sobre mudança do clima e biodiversidade.

O evento contou com a participação de doze jurisdições representadas pelas autoridades reguladoras.

Empresas terão até 09 de setembro de 2024 para enviar suas contribuições.

Anvisa informa que portal antigo foi degradado.

O artigo aborda a controvérsia em torno do aumento no cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Sinagências mobiliza servidores em busca de reajuste salarial e anuncia paralisação nacional de 24h em 4 de julho.

Objetivo das publicações é auxiliar a Agência a tratar demandas regulatórias complexas e dinâmicas.

Painel da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório tem novo layout e mais informações.

O Informe de Segurança GGMON nº 01/2024 traz orientações aos consumidores e profissionais.

A Portaria Coana 127/2023, definiu os parâmetros do Sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação e divulgou o cronograma

Anvisa destaca a urgência na necessidade de fortalecer a regulação sanitária no Brasil.

Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula

Contribuição à Consulta dirigida acerca de possíveis hipóteses que podem configurar modificação menor de fórmula.

A correção do artigo 4º da norma não afeta protocolo de petições com códigos específicos do procedimento otimizado de análise.

Orientação para ampliar prazo de comprovação de porte para empresas do Rio Grande do Sul.