Nova etapa da transformação digital chega aos documentos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial.

Iniciativa pioneira busca selecionar até cinco projetos para testar modelos de negócio inovadores sob supervisão regulatória.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 08/10/2025.

Após aprovação da Dicol, foram publicadas as Consultas Públicas nº 1.352 e 1.353, que tratam da produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Encontro será no dia 9 de outubro, às 15h. Participe!

Na última reunião da Dicol, foi aprovada a abertura de Consulta Pública sobre regulamentação da Lei nº 15.154/2025, que trata da produção artesanal de cosméticos, higiene e perfumes. A proposta será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

Encontro será no dia 6 de outubro, às 10h. Participe!

Agência vai revisar regras para laboratórios que realizam análises em produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 24/09/2025.

A Comissão Europeia proibiu o uso de DMTA e TPO em cosméticos a partir de setembro de 2025 por serem classificados como CMR.

A Anvisa disponibilizou no portal oficial, via sistema “Cadastro Anvisa”, uma apresentação em PowerPoint com orientações sobre requisitos, procedimentos e documentação necessária para empresas e estabelecimentos realizarem corretamente o processo de cadastramento.

Autoridades, representantes do setor regulado e profissionais da área da saúde acompanharam os discursos em defesa da Agência e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lista preliminar da Agenda Regulatória 2026-2027 está aberta para contribuições até 15/09/2025. Empresas podem opinar sobre temas já propostos ou sugerir novos, via formulário eletrônico.

Período de adaptação pode ocasionar alterações nos prazos médios de resposta.

Alterações agilizam e simplificam o uso dos serviços da Agência pelos usuários.

A Comissão Europeia publicou a Decisão de Execução (UE) 2025/1175 do Glossário de nomes comuns de ingredientes cosméticos, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/677.

Em 29/8, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Duimp para produtos sujeitos à fiscalização sanitária pelo novo sistema de análise de risco do Portal Único. A carga foi liberada em apenas 10 minutos, com aprovação automática (canal verde) por todos os órgãos envolvidos.

Na segunda-feira (8/9), a Anvisa realizará webinar sobre os fluxos de anuência na Duimp, documento eletrônico que centraliza dados de importação e integra o Portal Único de Comércio Exterior, simplificando processos e agilizando o comércio exterior no Brasil.

Os diretores assinaram o termo de posse na sede da Agência e já entraram em exercício.

Aprovada, a abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer requisitos técnicos e procedimentos simplificados de regularização de cosméticos artesanais.