Lei nº 15.154 isenta de registro na Anvisa cosméticos e perfumes produzidos artesanalmente.

Está em curso a transformação digital do fluxo de emissão de certidões e certificados, que passará a ser totalmente eletrônico e por autosserviço!

ABC se reúne com Anvisa para tratar melhorias no SOLICITA e orienta envio centralizado de inconsistências pelas empresas via ABC.

Documento detalha requisitos para registro dos produtos e visa proteger a saúde dos consumidores.

Encontro no dia 16 de junho irá apresentar dados do sistema relativos aos últimos dez anos. Participe!

Produto tem o mesmo nome de uma marca conhecida e regularizada no mercado, mas em embalagem diferente e sem informações sobre sua origem.

A partir de 9 de junho, não serão aceitos aditamentos após o início da análise técnica

Anvisa define medidas para agilizar análise de protetores solares que entram em vigor dia 02/06/2025.

ANVISA publica documento de perguntas e respostas sobre a legislação de cosmetovigilância.

A Consulta pública sobre o Decreto que regulamenta a Lei Nº 15022/2024 está suspensa.

ABC participa da LXII Reunião Ordinária do Mercosul. Acesse e saiba qual o resultado dos temas discutidos.

Anvisa fará webinar em 12/5 para apoiar planos de ação em serviços de saúde com base no Projeto Serviço Seguro da SNVS.

Até o momento, não há temas regulatórios de cosméticos incluídos na pauta da 07ª Reunião Ordinária Pública - DICOL.

A publicação apresenta os principais resultados alcançados pela Agência no ano de 2024

O atendimento eletrônico permanecerá disponível.

Os cursos fazem parte do programa de qualificação de inspetores do SNVS.

Até o momento, não há temas regulatórios de cosméticos incluídos na pauta da 06ª Reunião Ordinária Pública - DICOL.

Migração do SGAS teve início oficial nesta segunda-feira (7/4). Saiba mais.

Até o momento, não há temas regulatórios de cosméticos incluídos na pauta da 05ª Reunião Ordinária Pública - DICOL.

A atualização na Resolução incluiu 19 novas denominações.