Prazo das Consultas Públicas de Cosméticos Artesanais é reaberto por 90 dias, a contribuições seguem até 24/02/2026.

A Avaliação de Resultado Regulatório da RDC 814/2023 confirmou redução expressiva de eventos adversos por pomadas capilares e evidenciou falhas de conformidade, lacunas técnicas e assimetrias regulatórias criadas pela norma emergencial.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da DICOL em 19/11/2025.

O Decreto nº 12.644/2025 institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, que proíbe a adição intencional de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene e incentiva a substituição de plásticos de uso único por alternativas sustentáveis e de maior reciclabilidade.

A Anvisa concluiu as seis edições do Curso de Inspeção em Boas Práticas de Cosmetovigilância de 2025, capacitando mais de 168 profissionais do SNVS em todo o país. As formações, alinhadas à RDC nº 894/2024, fortalecem a cosmetovigilância e promovem inspeções mais padronizadas e eficazes.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da DICOL em 07/11/2025.

Nova ferramenta já pode ser utilizada e substitui o Sistema do Parlatório.

Medida que proibiu as duas substâncias químicas é preventiva e busca reduzir os riscos para profissionais e consumidores com alta exposição a produtos cosméticos.

A Anvisa publicou hoje a RDC nº 995/2025 e o Despacho nº 116/2025, que alteram a RDC nº 529/2021 para incluir duas novas substâncias proibidas em cosméticos: TPO e N,N-dimetil-p-toluidina. O prazo para comercialização e uso é de 90 dias após a publicação.

A Anvisa aprovou processo regulatório para alterar a RDC nº 529/2021 e proibir o uso das substâncias TPO e DMPT/DMTA em cosméticos, devido ao risco carcinogênico comprovado. A medida é emergencial, sem consulta pública, e prevê recolhimento dos produtos em até 90 dias após a publicação.

O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Mercosul em 2025 e sediou a LXIII Reunião do SGT nº 11 – Saúde. O encontro tratou da proibição dos ingredientes TPO e DMTA e da revisão de substâncias restritas.

A Anvisa proibiu o uso das substâncias TPO e DMPT em cosméticos, produtos de higiene e perfumes, por apresentarem riscos de câncer e toxicidade reprodutiva. A medida, alinhada à União Europeia, proíbe fabricação e importação imediatas e dá 90 dias para a retirada dos produtos do mercado.

A ABC convida as empresas do setor para reunião em 29/10 sobre as Consultas Públicas nº 1.352/2025 e nº 1.353/2025, que tratam da regulamentação dos cosméticos artesanais. O encontro visa discutir o conteúdo, impactos e contribuições conjuntas a serem enviadas à Anvisa.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 29/10/2025.

A Anvisa abriu as inscrições para o Projeto-Piloto do Sandbox Regulatório de cosméticos personalizados. Empresas inovadoras podem inscrever seus projetos até 18/01/2026.

Documento atualizado reforça orientações sobre a implementação das Boas Práticas de Cosmetovigilância no Brasil.

Nova etapa da transformação digital chega aos documentos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial.

Iniciativa pioneira busca selecionar até cinco projetos para testar modelos de negócio inovadores sob supervisão regulatória.

Confira o tema de cosmético a ser deliberado na reunião da Dicol em 08/10/2025.

Após aprovação da Dicol, foram publicadas as Consultas Públicas nº 1.352 e 1.353, que tratam da produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.